Panorama político com as datas legais das eleições 2026
PANORAMA POLÍTICO
Em ano eleitoral, as
regras são claras: em outubro, mais de 150 milhões de brasileiros vão às urnas
para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados
(federais e estaduais). O calendário das eleições divulgado pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) reúne etapas que vão desde a realização das
convenções partidárias e o início da campanha até a votação, a prestação de
contas dos candidatos e a posse dos eleitos.
INÍCIO DA PROPAGANDA
Entre os marcos mais
importantes está o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto. O primeiro
turno das eleições está marcado para 4 de outubro, O segundo turno (onde houver)
em 25 de outubro.
REGRAS ELEITORAIS
No dia 4 de julho passa
ser proibido nomeações e contratações, admissões e dispensa de servidores
públicos (sem justa causa) nas administrações públicas. Nesta mesma data será
proibido transferências voluntárias entre entes federativos; propagandas
institucionais de órgãos públicos e passa a ser proibido que governantes e
autoridades usem seus nomes, slogans e imagens em sites oficiais.
ATRAÇÕES
Também em 4 de julho começa
a proibição de shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Aliás, também
estará proibido que candidatos participem das inaugurações
CONVENÇÕES E REGISTRO E
CANDIDATOS
De 20 de julho a 5 de
agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar
sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos
de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador
e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e
distrital nas Eleições de 2026. Os pedidos de registro de
candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
PROPAGANDA ELEITORAL
No dia 16 de agosto, tem
início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral
gratuito nas emissoras de rádio e televisão relativo ao 1º turno das
eleições passa a ser exibido a partir de 28 de agosto e termina no dia 1º
de outubro.
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