Fogueteiro e Chapa do PSD, Decisões do TRE ainda terão recursos junto ao TSE
FOGUETEIRO "AINDA" É VEREADOR
O TRE julgou hoje a respeito do
processo de perda de mandato do vereador Odair Fogueteiro, promovido pelo ex-vereador
Onivaldo Barris (que é suplente do PP (Progressistas). Nesse julgamento de hoje
foi mantida a cassação do diploma do vereador Fogueteiro (em segunda instância).
Essa decisão foi proferida pelo presidente do TRE, Sigurd Bengtsson.
RECURSO
Como ainda há recurso junto ao TSE,
como o “Agravo em Recurso Especial. Além disso existem Odair Fogueteiro
continua como vereador a outros recursos possíveis, até que consolide o “trânsito
em julgado”, conforme o art. 262 do Código Eleitoral.
O advogado de defesa de
Fogueteiro é Guilherme Salles Gonçalves, que acredita na reversão da decisão
por entendimento que na época da chamada prática de “nepotismo”, a lei ainda
não existia e já há entendimento, assim, em processo similar no TSE.
Fogueteiro foi o vereador de maior votação do partido (PP), com 2.391 votos e Onivaldo Barris foi o sétimo colocado, com 1.696 votos – portanto, com 171 votos menos que o último vereador eleito (que foi o vereador Jeremias).
CHAPA DO PSD
Julgamento, também realizado
hoje, 3, no TRE, decidiu-se, por 5 votos a 2, que não se caracteriza fraude de
gênero na chapa de vereadores de Maringá, reformando a decisão em primeira
instância. Com essa decisão Flávio Mantovani e Akemi Nishimori continuam vereadores, sem mudanças no quociente eleitoral para a vereança.
Esse processo foi movido pelo Subtenente
Dioney (1.684 votos, pelo Republicanos), que vai interpor recurso junto ao TSE,
deixando -dessa forma- a decisão final em suspense.
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