Mercados e Supermercados com regulamentação aprovada pelos vereadores
Votou-se primeiramente o substitutivo colocando apenas o rande comércio e excluindo os pequenos cmerciantes, aprovado com oito votos favoráveis.
Os mercados, supermercados e hipermercados poderão abrir sim, aos domingos e feriados, mas com autorização da prefeitura e acordo entre as categorias sindicais.
A Câmara Municipal de Maringá, reunida nesta quinta-feira, 19, em sessão noturna votou o item que refere-se a abertura dos mercados e supermercados aos domingos.
A galeria da Câmara estava repleta de manifestantes tanto a favor quanto contra a abertura dos grandes mercados aos domingos e feriados.
Usando a palavra o vereador Flavio Mantovani fez pronunciamento discorrendo sobre substitutivos apresentados.
O vereador Do Carmo (PSL) falou que estão jogando uma responsabilidade sobre os vereadores, que não deveria ser dessa casa de leis e que, certamente, vão ocorrer recursos judiciais, sobre o assunto. Vários outros vereadores fizeram discursos inflamados ou mais amenos.
Os manifestantes estavam munidos de faixas diversas para expressar as suas posições, ou para defender o direito de trabalhar sem causar demissões ou para posicionar-se a favor do descanso semanal dominical.
O Projeto de Lei original, de autoria do Vereador Carlos Mariucci (PT) teve algumas alterações. Em seu pronunciamento falou que o projeto visa regulamentar o comércio dominical de gêneros alimentícios tais como mercados, supermercados e hipermercados e pequenos comerciantes e posicionou-se contra a abertura do comércio do gênero aos domingos, pelo direito de descanso dos trabalhadores. Por sua posição fez um substitutivo.
Na próxima semana haverá a segunda discussão com emendas a serem apresentadas, poendo ter uma terceira discussão sobre o projeto.
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