"LAVA TOGA" - DIA HISTÓRICO
DIA HISTÓRICO NA "SUPREMA JUSTIÇA" BRASILEIRA
Estaremos aqui com a time-line em atualização em tempo real. Entre em todos os instantes...
Sessão do STF agendado para iniciar às 9 horas
Público seleto no plenário
Segurança reforçada em toda a capital federal
Acesso de jornalisatas proibido
Proibido uso de celulares no interior do plenário do supremo judiciário
Lembrando que investigar não é condenar!
Poucas horas antes do início da sessão de hoje, no STF, Alexandre de Moraes apresenta sua defesa que vai além. Ele parte com várias acusações.
Nas 44 páginas de suas argumentações, Alexandre chama esse fato de hoje de VINGANÇA (em maiúsculo) ediz ser uma continuação do golpe de 8 de janeiro.
Caso Alexandre de Moraes
O STF analisa a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, a partir de informações da Polícia Federal envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
A decisão não significa condenação nem declaração de culpa de Moraes; trata-se de decidir se os elementos justificam o aprofundamento da investigação.
Fachin conduz a sessão
O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria da Petição 16.662 e levou o caso ao Plenário.
Fachin abriu a sessão defendendo que os ministros deixem de lado disputas pessoais e preservem a institucionalidade do Supremo.
Três ministros não votam
Alexandre de Moraes não vota por ser diretamente envolvido no caso.
Kassio Nunes Marques declarou-se impedido.
Dias Toffoli declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo.
Assim, o máximo é de oito votos.
Forte bate-boca
A sessão foi marcada por confrontos entre ministros, especialmente entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Moraes acusou Mendonça de tentar incluí-lo em uma investigação por razões políticas; Mendonça reagiu e houve troca de acusações.
Gilmar Mendes e Luiz Fux também entraram em confronto durante a discussão sobre a atuação da Polícia Federal.
Gilmar Mendes e Mendonça protagonizaram outro embate bastante duro, com acusações de motivações político-eleitorais.
Críticas de Flávio Dino
Flávio Dino questionou a decisão de Fachin de assumir a relatoria, alegando problemas regimentais e criticando a condução de processos relacionados ao caso Master. Fachin rebateu as críticas.
Intervalo
A sessão foi suspensa por volta das 13h, com previsão de retomada às 15h.
RETORNO
14h32 - Fachin reabre e disse que vai continuar o julgamento separadamente. Quanto a relatoria ele disse que como presidente assume o caso. Isso para julgamento do Colegiado do STF.
14h41 - Flávio Dino diz por surpresa e indignação disse que fsicou sabendo que os EUA fará novas sanções a ministros do STF por causa desse julgamento de hoje...
Flávio Dino diz que não se curvará em nome da institucionalidade brasileira.
15h59 - Flávio Dino, sobre a Declaração de Fachin, sobre o rito anunciado, "não há clareza" e deve ser adotado um rito baseado na Lei.
16h01 - Ministro Fux aparteia e diz que até aqui não há inquérito e Dino não concorda e discorre longamenete sobre essa sua tese...
16h26 - Zanim vota aco panhando o ministro Gilmar Mendes (como Dino) para juntar os processos.
16h35 - Para Alexandre Moraes o Plenário não pode determinar investigação e faz restrição a voto do André Mendonça.
O QUE SEGUIU NESTA TARDE
Na sessão continuada na tarde desta terça-feira, 15 de setembro
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal foi retomada às 15h e concentrou-se na discussão sobre como e quando devem ser analisados os fatos envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
QUESTÃO CENTRAL
Os ministros passaram a votar se o caso envolvendo Moraes deveria ser analisado separadamente ou reunido ao processo relacionado a André Mendonça, previsto para julgamento na próxima semana.
Edson Fachin: votou para manter os processos separados e prosseguir ainda nesta terça-feira com a análise sobre Moraes.
Flávio Dino: defendeu a unificação dos casos e o adiamento da análise para 23 de setembro. Também questionou a forma como a relatoria dos procedimentos foi conduzida.
Cristiano Zanin: acompanhou Dino pela reunião dos processos e pelo adiamento.
Alexandre de Moraes: participou da votação da questão de ordem e também defendeu que os casos sejam analisados conjuntamente, argumentando haver risco de decisões contraditórias.
Gilmar Mendes: também sustentou a reunião dos casos e o adiamento para o dia 23.
Placar no momento
4 votos a 3 para manter julgamento de Moraes e Mendonça separados.