Cassação da chapa Lula-Alckimin tem aceitação e prosseguimento no TSE
O Ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor do TSE, determina que presidente e vice apresentem defesa em cinco dias; ação questiona desfile da Acadêmicos de Niterói e suposto uso de recursos públicos em homenagem a Lula.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prosseguimento à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A decisão é do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, e coloca o caso oficialmente na fase de apuração.
A ação protocolada pelo Partido Novo pede a cassação dos registros de candidatura de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos. O partido sustenta que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado no Carnaval de 2026, teria caracterizado abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O que está em discussão
O enredo da Acadêmicos de Niterói homenageou a trajetória política de Lula. A escola desfilou na Marquês de Sapucaí, em 15 de fevereiro, com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Na ação, o Novo argumenta que a homenagem teve ampla exposição nacional e que o desfile contou com recursos públicos estimados pelo partido em R$ 9,65 milhões, provenientes de diferentes órgãos e administrações públicas.
A legenda afirma que a combinação entre financiamento público, exposição televisiva e associação direta da imagem de Lula poderia ter produzido vantagem eleitoral indevida.
Lula e Alckmin terão cinco dias para se defender
Com a decisão de Antonio Carlos Ferreira, Lula e Alckmin deverão ser citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. A admissibilidade da ação, entretanto, não significa que o TSE tenha reconhecido a existência de abuso eleitoral ou que a chapa tenha sido condenada.
O despacho representa o prosseguimento do processo e permitirá que as acusações sejam examinadas com produção e análise de provas.
Novo quer cassação e inelegibilidade
O Partido Novo pretende que, ao final do processo, sejam cassados os registros ou diplomas de Lula e Alckmin e que ambos sejam declarados inelegíveis por oito anos.
A legenda também sustenta que o desfile teria proporcionado exposição desproporcional a Lula antes do período eleitoral, especialmente porque a apresentação foi transmitida por televisão aberta e permaneceu disponível em plataformas digitais.
Caso pode ganhar peso na eleição de 2026
A decisão acrescenta um novo componente jurídico à disputa presidencial de 2026. Caso as acusações avancem e eventualmente sejam consideradas procedentes pelo TSE, as consequências poderão atingir diretamente a situação eleitoral da chapa.
Por enquanto, porém, não há cassação. O processo está em fase inicial e ainda será necessário ouvir os acusados, analisar documentos e produzir as provas consideradas necessárias pela Justiça Eleitoral.
O episódio também recupera uma discussão que já havia chegado ao TSE antes do Carnaval. Na ocasião, a Corte rejeitou um pedido para impedir previamente o desfile, entendendo que não era possível reconhecer antecipadamente eventual abuso antes da realização do evento.
Recursos públicos no centro da controvérsia
Segundo os valores apresentados pelo Novo, os R$ 9,65 milhões questionados na ação teriam origem em repasses da Prefeitura de Niterói, Prefeitura do Rio de Janeiro, Governo do Estado do Rio e Embratur.
O partido afirma que parte desses recursos foi formalizada depois do anúncio do enredo, argumento que, na avaliação da legenda, reforçaria a necessidade de investigação sobre eventual finalidade eleitoral.
Agora, a palavra está com Lula e Alckmin. A defesa deverá responder às acusações e, a partir daí, o processo seguirá seu curso no TSE. O desfecho poderá se tornar um dos capítulos jurídicos relevantes da eleição presidencial deste ano.
MAIS NOTÍCIAS JÁ - novo layout - COMPARTILHE
